Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Associação dos Magistrados do Amazonas muda escritório para novo espaço no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos
Novo espaço foi inaugurado na manhã desta sexta-feira. A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon)…
Vara de Trânsito do TJAM adere à “Campanha Maio Amarelo” e lança vídeo de conscientização sobre segurança no trânsito
Iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pode ser conferido no…
Novos servidores do TJAM participam da 3.ª Turma do “Curso de Formação Inicial” promovido pela Ejud
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados. …
Comarca de Anamã recebeu nesta semana ações do “Programa de Interiorização”
Essa é a 9.ª comarca a receber a visita da Escola Judicial neste ano com…
Vara Única da comarca de Borba realiza “Semana do Tribunal do Júri” a partir de 6 de maio
As sessões de julgamento popular serão presididas pelo juiz de Direito titular da Comarca, Laossy Maquezini.…