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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Associação dos Magistrados do Amazonas muda escritório para novo espaço no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos

Novo espaço foi inaugurado na manhã desta sexta-feira. A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon)…

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Vara de Trânsito do TJAM adere à “Campanha Maio Amarelo” e lança vídeo de conscientização sobre segurança no trânsito

Iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pode ser conferido no…

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Novos servidores do TJAM participam da 3.ª Turma do “Curso de Formação Inicial” promovido pela Ejud

O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados.  …

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Comarca de Anamã recebeu nesta semana ações do “Programa de Interiorização”

Essa é a 9.ª comarca a receber a visita da Escola Judicial neste ano com…

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Vara Única da comarca de Borba realiza “Semana do Tribunal do Júri” a partir de 6 de maio

As sessões de julgamento popular serão presididas pelo juiz de Direito titular da Comarca, Laossy Maquezini.…

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