Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria realiza treinamento com profissionais que atuarão na 2.ª edição do “Registre-se!” no Vasco Vasques, em Manaus
A campanha é voltada ao atendimento dos povos indígenas, migrantes e refugiados, pessoas em situação…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Josefa Leandro da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Josefa Leandro…
Proteger a Amazônia é dever da humanidade em prol das gerações futuras, diz ministro do STJ na abertura do “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”
O Reynaldo Soares da Fonseca fez a conferência de abertura do evento, que acontece até…
Instituições adotarão protocolo para assegurar a identificação documental de réus nos inquéritos encaminhados ao Poder Judiciário Estadual
Protocolo será adotado com a finalidade de dar celeridade às tramitações processuais. Em uma reunião…
TJAM inicia mutirão de audiências para acelerar tramitação de processos mais antigos nas Varas Criminais, na capital e interior
A expectativa é finalizar o mutirão com cerca de 950 processos com audiências pautadas e…