Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Em Codajás, Justiça condena mãe e “padrinho” por estupro de vulnerável contra vítima de 10 anos de idade
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Juiz Marcelo Vieira é o entrevistado da nova edição do programa “TJAM Podcast”
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Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués receberam ações do Programa de Interiorização
O objetivo em 2024, é atingir presencialmente todas Comarcas do Estado do Amazonas. As comarcas…
TJAM funcionará em regime de plantão no feriado de 1.º de Maio
Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para…