O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Iniciativa acelera a tramitação das ações por ser uma pauta extra do 3º Juizado Especial…
Conforme os autos, o crime ocorreu com o conhecimento da mãe, que viabilizava a ida…
No programa temático, o magistrado explica o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do…
O objetivo em 2024, é atingir presencialmente todas Comarcas do Estado do Amazonas. As comarcas…
Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para…
