Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Manaus sedia a partir de quinta-feira (02) o “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José…
Colegiado dá provimento a recurso para conceder inversão de ônus da prova à empresa
Seguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consumo envolvendo o…
Mobilizados pelo TJAM, mais de dez órgãos públicos anunciam apoio a encontro que oferecerá serviços de inclusão e acessibilidade a PcDs no mês de setembro, em Manaus
Com a oferta de serviços ao público de PcDs, encontro será realizado nos dias 19…
CGJ/AM apresenta experiências de combate às demandas predatórias no 93° Encoge
O trabalho da Corregedoria do Amazonas tem se destacado pela capacidade de compartilhar dados e…
ENCOGE – Carta de Palmas encerra “93.⁰ Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil”
Carta de Palmas marca o compromisso do Judiciário com as demandas da sociedade e também…