Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM e órgãos parceiros anunciam a expansão dos serviços disponibilizados pelos Pontos de Inclusão Digital recém-inaugurados no interior do Amazonas
Em benefício da população do Careiro Castanho, Manaquiri e Tonantins, a regulamentação dos Pontos de…
Esmam recebe visita institucional de procurador da PGE do Paraná
Conforme o secretário-geral da Esmam, a visita foi uma oportunidade para tratativas e parcerias, objetivando…
Homem que matou companheira na presença dos três filhos é condenado a 45 anos de prisão
Crime ocorreu em outubro de 2022, na residência do casal, no bairro Tancredo Neves. …
Presidente Nélia Caminha recebe visita institucional do comandante do 7º Comando Aéreo Regional
O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, localizada no edifício-sede Arnoldo Peres, no…
Corregedora de Tocantins é eleita presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores de Justiça
A eleição foi realizada no segundo dia do 93.º Encoge, na cidade de Palmas (TO).…