Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça prestigia solenidade de “Entrega do Bibico Escolar” para alunos dos Colégios da Polícia Militar do Amazonas
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Escola Judicial abre cadastro para instrutores internos e ações educacionais
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Magistradas do Tribunal de Justiça recebem “Medalha de Honra à Mulher” concedida pelo TCE/AM
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Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem em Cuiabá (MT)
A desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente do TJAM, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Bárbara Marinho,…
Cadastro restritivo de crédito exige envio de correspondência ao endereço do consumidor, decide Terceira Turma Recursal
Colegiado seguiu entendimento da Terceira Turma do STJ, de que registro não pode ser feito…