O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli, representou o Judiciário Estadual na cerimônia, que…
O credenciamento para o processo seletivo é válido até 31 de dezembro de 2024. A…
A homenagem a várias personalidades femininas marcou a instalação da Ouvidoria da Mulher, na Corte…
A desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente do TJAM, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Bárbara Marinho,…
Colegiado seguiu entendimento da Terceira Turma do STJ, de que registro não pode ser feito…
