Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito da morte de professora, no Careiro
Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou…
Comitê Gestor de Alternativas Penais do TJAM reúne para alinhamento estratégico de ações
Agregando representantes do TJAM, MPE/AM, Seap e outros, Comitê favorece a interlocução entre órgãos para…
TJAM participa do “X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais”
O Judiciário Estadual do AM foi representado no encontro nacional pelo desembargador Abraham Peixoto Campos…
CGJAM reúne secretário municipal de habitação e magistrados das Varas da Fazenda Pública e Especializada do Meio Ambiente para discutir regularização de áreas urbanas em Manaus
Na ocasião, o titular da Semhaf apresentou aos magistrados o diagnóstico fundiário de Manaus e…
Pleno do TJAM aprova resolução sobre Central de Vagas para adolescentes infratores
Texto normativo prevê procedimentos de operacionalização, desde a decisão judicial até a inserção do adolescente…