O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou…
Agregando representantes do TJAM, MPE/AM, Seap e outros, Comitê favorece a interlocução entre órgãos para…
O Judiciário Estadual do AM foi representado no encontro nacional pelo desembargador Abraham Peixoto Campos…
Na ocasião, o titular da Semhaf apresentou aos magistrados o diagnóstico fundiário de Manaus e…
Texto normativo prevê procedimentos de operacionalização, desde a decisão judicial até a inserção do adolescente…
