Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Núcleo de Cooperação Judiciária reúne com MPE, DPE, magistrados e Hemoam para tratar das boas práticas de medida despenalizadora
Um dos assuntos tratados foi a boa prática da medida despenalizadora de doação de sangue…
Coij prestigia cerimônia de outorga da “Medalha Ruy Araújo” à delegada Joyce Viana
A juíza Dinah Câmara Fernandes representou a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM na…
NOTA DE LUTO
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com imensa tristeza, a morte do cachorrinho “Klinger”,…
Divulgação da “Carta do Rio de Janeiro” marca o encerramento do “X Consepre”
O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado no evento pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge…
Desembargadores do TJAM prestigiam posse da nova direção da Defensoria Pública do Amazonas
Rafael Barbosa e Karoline Santos comandarão a instituição no biênio 2024/2026. A solenidade de posse…