O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Evento reunirá palestrantes de vários países e abordará o tema fraternidade e direito ao desenvolvimento.…
Audiências ocorrerão com prioridade em 13 unidades judiciais; outras varas da capital interessadas devem se…
Em sua primeira edição, o evento tem a finalidade de debater e promover a troca…
Cadastro é obrigatório para empresas públicas, privadas e entidades da administração indireta. O Tribunal de…
A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como…
