Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito” será realizado em maio, em Manaus
Evento reunirá palestrantes de vários países e abordará o tema fraternidade e direito ao desenvolvimento.…
TJAM institui Mês de Priorização dos Processos mais Antigos nas Varas Criminais
Audiências ocorrerão com prioridade em 13 unidades judiciais; outras varas da capital interessadas devem se…
Juiz Mauro Antony participa de evento do CNJ que trata do “Mapa Nacional do Tribunal do Júri”
Em sua primeira edição, o evento tem a finalidade de debater e promover a troca…
Pleno do TJAM regulamenta Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações em processos
Cadastro é obrigatório para empresas públicas, privadas e entidades da administração indireta. O Tribunal de…
TJAM e DPE/AM alinham providências para fortalecer o atendimento das mulheres vítimas de violência no âmbito dos Juizados Maria da Penha
A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como…