Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM participa de inauguração de “Escritório Social” em Tabatinga e inspeciona Unidade Prisional na cidade
O Escritório Social funciona ofertando serviços de apoio e orientação para egressos do sistema prisional…
Tribunal de Justiça do Amazonas amplia estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
Na manhã desta segunda-feira, a presidente do TJAM entregou as novas instalações de três “Juizados…
TJAM abre atividades de mutirão que envolve 1.230 audiências em processos sobre violência doméstica contra a mulher e ações de conscientização sobre o tema
“26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também…
Comarcas de Urucará e São Sebastião do Uatumã sediam início das atividades do “Programa de Interiorização” da Ejud em 2024
Neste ano, o objetivo do programa é alcançar presencialmente todas Comarcas do estado do Amazonas.…
Prazo para pedido de isenção de taxa de inscrição no Enam vai até 7 de março
Ampliação do período para que candidatos interessados façam o pedido consta de retificação do edital…