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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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GMF/TJAM participa de inauguração de “Escritório Social” em Tabatinga e inspeciona Unidade Prisional na cidade

O Escritório Social  funciona ofertando serviços de apoio e orientação para egressos do sistema prisional…

Tribunal de Justiça do Amazonas amplia estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica  

Na manhã desta segunda-feira, a presidente do TJAM entregou as novas instalações de três “Juizados…

Comarcas de Urucará e São Sebastião do Uatumã sediam início das atividades do “Programa de Interiorização” da Ejud em 2024

Neste ano, o objetivo do programa é alcançar presencialmente todas Comarcas do estado do Amazonas.…

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Prazo para pedido de isenção de taxa de inscrição no Enam vai até 7 de março

Ampliação do período para que candidatos interessados façam o pedido consta de retificação do edital…

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