Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
3.º “Juizado Maria da Penha” incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do…
Magistrados do TJAM prestigiam posse da nova procuradora-geral de Justiça do Amazonas
Leda Mara Nascimento Albuquerque assumiu, pela segunda vez, o cargo de procuradora-geral de Justiça do…
TJAM abre duas vagas para membros de Turmas Recursais do Amazonas
Juízes de Entrância Final podem se inscrever no prazo de dez dias corridos a partir…
TJAM divulga edital de vaga de juiz para Tribunal do Júri
Preenchimento será pelo critério de antiguidade e prazo para inscrição é de 15 dias após…
Número de correições dos primeiros nove meses deste ano supera em 65% o total registrado em 2023
A média é de oito correições por mês. O aumento acontece mesmo diante dos desafios…