Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe visita de servidores da secretaria da central de precatórios do TJAM
Encontro para aprimorar conhecimento e habilidades relacionadas à gestão de precatóriosA Secretaria de Execução da…
Comunicado: interrupção programada dos serviços de internet nos dias 12 e 13 de fevereiro (feriados), entre 8h e 11h
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que nos dias 12 e 13…
TCE-AM realiza primeira fiscalização do programa Blitz no Hospital 28 de Agosto
A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 881 autorizações de viagens entre 1.º de dezembro de 2023 e 31 de janeiro deste ano
O serviço é oferecido na sede do Juizado e no posto de fiscalização e autorização…