O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O evento, organizado pela rede internacional conhecida como Grupo Comunhão e Direito, terá o apoio…
A campanha "#BlocoDoRespeito", que vem sendo disseminada pelo tribunais de todo o País, busca conscientizar…
Evento marca a abertura do Ano Judiciário do TRT-11. Haverá sorteio de brindes para os…
Um auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou um marco inédito na região…
Decisão ocorreu em julgamento de recurso (Agravo Interno) contra decisão monocrática que extinguiu ação caracterizada…
