O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Levantamento foi realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics” e esta…
O julgamento começou na segunda-feira pela manhã e foi concluído no início da noite de…
Duas portarias foram expedidas a fim de viabilizar a participação nos eventos do tribunalO presidente…
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Medida segue diretrizes de Resoluções do CNJ que tratam de acessibilidade e inclusão de pessoas…
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