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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Tribunal de Justiça do Amazonas faz doação de itens de vestuário a moradores da comunidade do Catalão

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Desembargadora Nélia Caminha Jorge realiza visita institucional de cortesia à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A visita institucional, conforme a desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi realizada no sentido de reforçar…

TCE-AM lança programa ‘Blitz’ para fiscalização imediata de irregularidades

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata…

Portal TRT11 – Concurso do TRT-11: mais de 26 mil pessoas fizeram provas em Manaus e em Boa Vista

No último domingo, 5/2, ocorreram, em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), as provas…

Portal TRT11 – TRT-11 participa de reunião no TJAM sobre ampliação de oferta de serviços nos PIDs

Representantes dos órgãos envolvidos no projeto se reuniram em 1º de fevereiro para alinhar as…