Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação…
TCE-AM promove integração entre setores para aperfeiçoar serviços
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…
Aplicada neste domingo (28) pela Esmam, prova seletiva para “Curso Preparatório à Carreira da Magistratura” registra 89% de presença de inscritos
Projeto inédito lançado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para graduandos…
Portal TRT11 – Seminário vai debater caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e…
Portal TRT11 – Em 2023, Cejuscs do TRT-11 pagaram R$ 21,9 milhões em acordos
As conciliações realizadas beneficiaram quase 20 mil trabalhadoresAs audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários…