O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação…
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…
Projeto inédito lançado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para graduandos…
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e…
As conciliações realizadas beneficiaram quase 20 mil trabalhadoresAs audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários…
