Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homem é condenado a mais de 28 anos de prisão por morte de adolescente, na zona Norte de Manaus
O crime ocorreu em agosto de 2020, no Loteamento Buritis, e teria sido motivado por…
Em audiência de conciliação, Município de Manaus e Sindicato dos Médicos discutem acordo sobre atualização na carreira de profissionais
Houve início de acordo quanto à ascensão na carreira dos médicos, ficando a questão da…
TJAM lança nova edição de campanha solidária em prol da população dos municípios amazonenses afetados pela estiagem
Doações podem ser realizadas até o dia 31 de outubro nas recepções dos Fóruns de…
Centro de Convenções Vasco Vasques sediará o 94.º Encoge e o 6.º Fórum Fundiário Nacional em novembro
A cidade de Manaus foi escolhida em abril para sediar os dois eventos nacionais. O…
Em Humaitá, Justiça defere liminar para suspender interdição de matadouro
Empresa iniciou pedido de renovação de licença de operação há mais de quatro anos, com…