O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
A premiação é voltada para a produção científica realizada por mulheres.A cerimônia de entrega do…
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria…
Texto traz orientações sobre redação e formatação da ementa, seguindo a Recomendação CNJ n.º 154/2024 para…
Instituições receberão recursos de prestação pecuniária para aplicar em ações específicas, conforme aprovado pela unidade…
Evento ocorrerá no próximo dia 9 de outubro, com a presença de autoridades como o…
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