Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
3.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM discute uso da Inteligência Artificial e aprimoramento do Plano Anual de Contratações (PCA)
Foram certificadas 153 pessoas, entre servidores do TJAM e de instituições parceiras. O “3.º Encontro…
“Projeto Oficina de Parentalidade” – Mutirão de Audiências de Conciliação do Cejusc Famílias alcança 49% de acordos entre as partes
A iniciativa colocou 118 processos em pauta, para audiências de conciliação entre as partes. …
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM completa um ano de atividades com 12 mil atendimentos
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021…
TJAM inaugura novas instalações da 3.ª Vara da Comarca de Manacapuru
A inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A presidente…
Nupemec, Ejud e CGJ preparam servidores e estagiários para atuarem na “XIX Semana Nacional da Conciliação”
A SNC deste ano acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro na capital…