Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Por meio de decisão monocrática, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara…
Secretário-geral de Administração do TCE-AM destaca desafios de gestão para o biênio 2024-2025
Continuidade, inovação e melhoria. Estes foram alguns dos principais aspectos destacados pelo novo Secretário-geral de…
Portal TRT11 – “Somos o TRT mais feminino do País, na segunda instância”, diz presidente do TRT-11
Tribunal do Trabalho da 11ª Região está cada vez perto da meta de igualdade gênero do…
Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência…