Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Programa de rádio do TCE-AM desta sexta-feira (22) é sobre o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente
A entrega do Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente ao Tribunal de Contas…
Sérgio Fontes assume Secretaria de Inteligência do TCE-AM
O delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, assumiu, nesta quinta-feira (21), o cargo…
Portal TRT11 – Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza
Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil Uma parceria que ficou somente no…
Poder Judiciário Estadual divulga Portaria dispondo sobre a regulamentação de controle de acesso às dependências do Fórum Ministro Henoch Reis
Localizado no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus, o Fórum Ministro Henoch Reis…
Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas…