Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM define relatorias das prefeituras municipais no biênio 2024-2025
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Magistrados Diego Brum Legaspe Barbosa e Charles José Fernandes da Cruz, titulares da 1.ª e…
Núcleo de Inclusão Social da CGJ-AM lança edital para facilitar acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil
A iniciativa é destinada a grupos de idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, enfermos, população ribeirinha,…
Portal TRT11 – Desembargadores do TRT-11 recebem Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023 do TJAM
Honraria é a mais elevada concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e sua outorga…
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Autazes devolva R$ 619,5 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de…