Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de…
Comarca de Iranduba recebe cerimônia de abertura do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa”
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TJAM leva serviços da Justiça Itinerante a Parintins
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Corregedor-geral de Justiça do Amazonas apresenta projeto de expansão dos Pontos de Inclusão Digital ao ministro das Comunicações
O assunto foi discutido durante visita institucional realizada em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do…
TJAM inicia atividades da Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade
Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de…