Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TCE-AM realiza última sessão sob a presidência do conselheiro Érico Desterro na segunda (27)

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Lançamentos e homenagens marcam o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Amazonas

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Escola Judicial realiza último encontro do projeto “Café com Gestores” de 2023

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Portal TRT11 – Projeto Barco Escola do TRT-11 é finalista do 1º Prêmio de Justiça do Trabalho Sustentável

Os vencedores serão conhecidos no 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, de…