Incluindo a 1.ª e a 2.ª Varas da Comarca, 65 audiências foram pautadas para o período de esforço concentrado, organizado para agilizar a tramitação de processos relativos à violência de gênero....
Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues. Com 53 audiências pautadas para esta semana na programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a Comarca...
Devolução pelo fisco deve ocorrer quando preço da nota fiscal de venda ao consumidor final é inferior ao valor do imposto recolhido antecipadamente. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para esta semana pela...
Na capital, quase 800 audiências judiciais foram pautadas para o período de esforço concentrado. Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Juizados...
A solenidade marcou simbolicamente o início da programação no interior do Amazonas. A “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” foi aberta, simbolicamente, na Comarca de Manacapuru (distante 98 quilômetros de...
Mais de 1,2 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão pautados para serem analisados ao longo desta semana em regime de mutirão, na capital e interior....
Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira teria cometido os crimes para ficar com o celular da vítima, posteriormente vendido por R$ 100. O juiz Saulo Góes...
Na segunda-feira (07/03), integrando a programação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a Vara realizará uma série de julgamentos de crimes de feminicídio. A 2.ª Vara do Tribunal do...
Conforme o documento, entre os principais objetivos alcançados em 2021 está a disseminação da política de autocomposição nas comarcas do interior do Estado. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução...
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo da Comarca de Novo Aripuanã marcou audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura municipal e a empresa...
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior do Estado, e outra no dia 8, no Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra os “Juizados...
Segep destaca alteração na forma de agendamento do recesso remunerado dos estagiários. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 435/2022, que consolida as normas relativas ao Programa...
Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão a partir deste fim de...
Os temas dos cursos já estão definidos e com suas grades curriculares, professores e formatos prontos, aguardando o credenciamento pela Enfam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) aguarda...