Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão no feriado alusivo ao “Dia da Consciência Negra”
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos…
TJAM orienta sobre procedimentos de restituição de bens apreendidos
Pedido deve ser feito pelo interessado no processo e entrega é realizada após decisão do…
Portal TRT11 – TRT-11 decide: culpa exclusiva de motorista afasta indenização por acidente de trabalho
A ausência de culpa da empresa excluiu a responsabilidade civil de indenizarA Segunda Turma do…
Comunicado: Interrupção programada do serviço de energia elétrica dos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice no dia 18 de novembro (sábado)
A Divisão de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa de encontro nacional de segurança institucional no Judiciário
Realizado pelo TRT-6, o evento ocorre em Recife, nos dias 16 e 17 de novembro.O…