O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisões foram tomadas considerando o preenchimento dos requisitos legais para benefício dos servidores. O Pleno…
Confira seis trajetórias inspiradoras e reflexões sobre a importância da representatividadeHá um ano, o Conselho…
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Secretaria de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli,…
Encontro foi coordenado pela desembargadora Onilza Gerth, que está à frente da Comissão de Acessibilidade…
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos…
