Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juízo de Atalaia do Norte determina que Estado disponibilize professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe veículo da Receita Federal para a seção de mandados judiciais de Manaus
O automóvel doado facilitará o trabalho dos oficiais de justiça em áreas de difícil acessoUm…
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de…
Portal TRT11 – Desembargadora do TRT-11 é agraciada com insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2023
Realizada pelo TRT da 20ª Região (SE), solenidade ocorreu em 13 de novembroA desembargadora Ruth…
Presidente do TJAM recebe das mãos da equipe da Auditoria Interna troféu de prêmio concedido à Corte amazonense pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil
O “Prêmio IIA May Brasil” reconhece os esforços das organizações no sentido de melhor promover…