O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor.…
Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido no…
O evento acontece em Brasília, nos dias 25 e 26/11, e pré-inscrições devem ser feitas…
