Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acessibilidade e Inclusão – Cejusc Cível realiza, pela primeira vez, audiências de conciliação com auxílio de tradutores usando Libras
As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor.…
Divulgação da “Carta de Belém” encerra programação do “XII Consepre”
Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado…
Nota de pesar – Coronel Levy Nunes da Silva
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido no…
Centro de Estudos Judiciários do CJF está com inscrições abertas para a “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais”
O evento acontece em Brasília, nos dias 25 e 26/11, e pré-inscrições devem ser feitas…