Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editor's Top Picks
Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália, e estreita parcerias
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Inteligência Artificial no contexto jurídico será tema de oficina organizada pela Esmam
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da…
Referência em ressocialização, “Projeto Reeducar” completa 15 anos
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa…
Justiça determina em liminar que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do…
Em Benjamin Constant, Justiça determina que concessionária adote medidas para manter o fornecimento de energia elétrica para a garantia de serviços essenciais
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil…
Mutirão de audiências na 1ª Vara de Humaitá tem como foco a proteção de crianças e adolescentes
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como…