O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A unidade móvel do programa do Tribunal de Justiça do Amazonas está posicionada no complexo do Sesc, na avenida Constantinopla, n.º…
A parceria amplia a oferta de cursos e eventos gratuitos para qualificação profissional. Com o objetivo de continuar empregando sua…
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso…
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com…
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos…
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias…
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa.…
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