Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Projeto Gênero em Foco” aborda funcionamento da rede de apoio e proteção e os dispositivos legais de combate à violência doméstica contra a mulher
Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já…
Comunicado – Migração Processual
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM)…
TJAM conquista o “Selo Linguagem Simples” conferido pelo CNJ
A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece os esforços dos…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge é homenageada com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, conferida pelo Tribunal de Justiça do Pará
A homenagem ocorreu durante a programação do "XII Encontro Nacional do Conselho de Presidentes dos…
Esmam lança Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico
Portaria divulgando os documentos foi publicada no DJe de quarta-feira (02/10). A Escola Superior da…