O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de…
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova edição do projeto. A Escola Superior da…
A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais,…
Realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, seminário teve o objetivo de…
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9), das 8h às 14h, pela Corregedoria, Tribunal…
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados para cada tipo de processo. O Tribunal…
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