O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem consolidado políticas públicas fundiárias em todo o…
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos tribunais até 23/10. O Conselho Nacional…
Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A…
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo…
O local de aplicação do exame também foi divulgado. O Tribunal de Justiça do Amazonas,…
