Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Regularização fundiária avança no Amazonas e Corregedoria inicia os preparativos de mais uma edição da Semana Solo Seguro – Amazônia Legal
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem consolidado políticas públicas fundiárias em todo o…
CNJ divulga portaria sobre mutirões processuais penais em novembro
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos tribunais até 23/10. O Conselho Nacional…
Esmam promove lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”
Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A…
Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo…
TJAM divulga homologação definitiva das inscrições para o Processo Seletivo de Juiz Leigo e convocação para prova, que acontecerá no dia 03/11
O local de aplicação do exame também foi divulgado. O Tribunal de Justiça do Amazonas,…