Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela…
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Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus…
Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. …
Vice-presidente do TJAM prestigia a solenidade de posse de Dom Edmilson Tadeu Canavarros como novo bispo da Prelazia de Itacoatiara
Solenidade de posse foi prestigiada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A vice-presidente do…