O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. …
Questão já foi inclusive analisada no STJ, que não considerou exorbitante o valor aplicado em…
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa”…
A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na última sexta-feira (27/09). Magistrados…
Vânia Marques recebeu o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”; Nélia Caminha Jorge e Carla Reis…
