Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM alinha com instituições parceiras detalhes para a 3.ª edição do “Projeto Justiça Solidária”
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. …
Segunda Câmara Cível nega recurso em que Manaus Energia tentava reduzir valor de multa por não cumprimento de liminar judicial
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Programa “TJAM Podcast” entrevista a desembargadora Mirza Telma de Oliveira
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa”…
Magistrados do TJAM recebem “Medalha do Mérito Judiciário” conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região
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Desembargadoras do Poder Judiciário do Amazonas são homenageadas pela Câmara Municipal de Tefé
Vânia Marques recebeu o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”; Nélia Caminha Jorge e Carla Reis…