Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cerimônia de Premiação do Concurso Nayde Vasconcelos será realizada durante o “I Congresso de Pesquisa Judiciária do TJAM”, em outubro
O concurso de artigos, que é voltado para a produção científica das mulheres, recebeu trabalhos…
Justiça nega Habeas Corpus a três réus do “Caso Djidja”
Ao analisar pedido das defesas de Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e José Máximo…
Esmam está com inscrições abertas para palestra sobre “Linguagem Simples no Judiciário”
Atividade é voltada para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas. Alinhada…
TJAM conclui mais uma turma do “Curso de Libras Intermediário”
Essa é a sexta turma do curso de Libras formada pela Ejud na gestão do…
Em Rio Preto da Eva, réu é condenado a 14 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio ocorrida no ano passado
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto, titular da comarca.…