O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo o juiz Alexandre Novaes destacando a trajetória e explicando o funcionamento…
O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 8 servidores recém-nomeados. A Escola Judicial do…
Realizado de forma virtual, a capacitação contou com a participação de 136 servidores. O Tribunal…
Entre os principais temas abordados na capacitação, destacaram-se: a legislação pertinente à licitação e contratação;…
O prazo para contestação do resultado parcial é de 4 a 8 de setembro. O…
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de…
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento.…
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