O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco…
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e…
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a…
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na…
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade…
