Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Réus são condenados por homicídio ocorrido no Lírio do Vale em 2017
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Juizados Maria da Penha realizam abordagem socioeducativa na Manaus Moderna, sensibilizando ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e…
CNJ divulga critérios para XV Prêmio Conciliar é Legal
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a…
Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na…
TJAM realiza na segunda-feira (19/08) a abertura oficial da “27.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade…