O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento da situação e acionar o…
No primeiro semestre do ano, as comarcas de Tabatinga, Benjamin Constant e Barcelos, além da…
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE…
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas,…
Formação, na modalidade presencial, tem carga horária de 100 horas, incluindo a etapa prática e…
A formação é autoinstrucional e já está disponível no Ambiente Virtual da Escola. Dando continuidade…
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