Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ação do “Registre-se!” será levada à Comarca de Rio Preto da Eva, no interior do AM
No primeiro semestre do ano, as comarcas de Tabatinga, Benjamin Constant e Barcelos, além da…
Pleno do TJAM indefere pedido para suspensão imediata da eficácia de artigos da Lei que trata sobre critérios para ingresso na Polícia Militar do Amazonas
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE…
Cultura de Paz – Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM reforça ações de prevenção ao bullying nas escolas
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas,…
Nupemec conclui nesta sexta-feira a etapa teórica do 2.º “Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores” de 2024
Formação, na modalidade presencial, tem carga horária de 100 horas, incluindo a etapa prática e…
Ejud disponibiliza curso de 2.º Grau do Projudi 4.0
A formação é autoinstrucional e já está disponível no Ambiente Virtual da Escola. Dando continuidade…