Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela…
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Nota de Esclarecimento
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a operação…
Desembargadora Joana Meirelles participará do 2.º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento acontece nesta quinta e na sexta-feira, na cidade de São Luís (MA). A vice-presidente…
Corregedoria divulga cronograma da “Semana Nacional de Conciliação 2024” e modelos de formulários a serem preenchidos pelas unidades judiciais do AM
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça…