A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. A Terceira Câmara Cível...
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor da Corte, por cerca de oito meses. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira...
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de...
Escolha segue o previsto em cada edital, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta terça-feira (27/02) processos de remoção para comarcas do...
Conforme decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, da qual cabe recurso, o réu Jonas de Sousa Chaves será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, roubo majorado e...
Clara Lindoso e Lima convidou a desembargadora Nélia a participar do “II Seminário Renagei” que acontece em abril. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu...
ACT foi firmado com TRE/AM, MPE/AM, MP de Contas, Defensoria Pública, Amazon, OAB/AM, Aleam, CMM e a Sejusc. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e instituições parceiras celebraram nesta...
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis: pessoas em situação de rua, povos indígenas e...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do Direito”. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os atos de nomeação de 30 candidatos aprovados no concurso público do Edital...
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do correntista, a prática é arbitrária, por movimentar recursos que não pertencem...
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar...
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis: pessoas em situação de rua, povos indígenas e...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do Direito”. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os atos de nomeação de 30 candidatos aprovados no concurso público do Edital...