O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A…
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher…
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a operação…
Evento acontece nesta quinta e na sexta-feira, na cidade de São Luís (MA). A vice-presidente…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça…
