Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça determina convocação de candidatos aprovados na primeira fase do concurso da PM de 2011 para que avancem à segunda etapa do certame
Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A…
TJAM participa de Sessão Especial alusiva ao aniversário da “Lei Maria da Penha” e de lançamento do “Observatório da Violência contra a Mulher”, na Aleam
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher…
Nota de Esclarecimento
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a operação…
Desembargadora Joana Meirelles participará do 2.º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento acontece nesta quinta e na sexta-feira, na cidade de São Luís (MA). A vice-presidente…
Corregedoria divulga cronograma da “Semana Nacional de Conciliação 2024” e modelos de formulários a serem preenchidos pelas unidades judiciais do AM
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça…