Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM realiza inspeção em Humaitá
Instalação de Escritório Social também foi discutida com o Executivo Município durante as atividades de…
TJAM participa do “III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário”, em Rondônia
Judiciário amazonenese foi representado pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, pela coordenadora do…
TJAM realiza solenidade de abertura de curso de pós-graduação e de conclusão de mestrado para servidores
A solenidade contou com a presença de professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), instituição parceria…
Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por morte ocorrida no bairro Cidade de Deus
A vítima foi morta na frente da mãe, na sala da casa onde morava. O…
TJAM abre cota para indígenas no Processo Seletivo para Juiz Leigo; inscrições para o certame iniciam neste sábado
O certame oferece 23 vagas e os selecionados atuarão no âmbito dos Juizados Especiais do…