O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mensalmente, a Presidência reunirá com servidores que trabalham com a expedição das requisições de pagamento contra a Fazenda PúblicaO Tribunal…
Grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré apresentou pedido para a realização de ações de atendimento da Justiça Itinerante…
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito…
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia…
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução…
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o…
Sign in to your account