Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Manaus sediará Curso Introdutório à Arbitragem em outubro
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito…
Em Humaitá, Justiça indefere pedido de liminar do MP que pretendia suspender show na cidade
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da…
Presidente do TCE-AM acompanha posse de novos procuradores do município
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia…
Programação da manhã do segundo dia do Congresso Internacional reuniu três painéis de discussão sobre as tendências no Processo Civil
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução…
VARA 100% – TJAM destaca as comarcas do interior ao dar continuidade à sequência de matérias sobre as unidades judiciárias que alcançaram 100% ou mais da “Meta Nacional 1”
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o…