O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias…
O juiz Edson Rosas, titular da 1.ª Vara da Comarca e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara, ressaltou a importância da…
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em…
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas…
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de…
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão…
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento…
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