O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça…
Ação, que iniciou no último dia 12 de julho e será concluída nesta sexta, tem…
Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela…
As oficinas buscam ajudar famílias que enfrentam processos de separação a lidar com a situação…
Além de servir para fortalecer os laços institucionais entre a Corte de Justiça e a…
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois…
Sign in to your account