Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Lançamento de obras sobre Direito Processual integra programação do Congresso Internacional realizado pelo TJAM
As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre…
Desembargador do RJ defende em Manaus o incentivo ao uso de mecanismos que tornem o processo mais célere
O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas…
Justiça marca para 3 de outubro a audiência de instrução no processo sobre o latrocínio que teve como vítima o jovem Melquisedeque
O crime aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus de Manaus. A…
1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil começa e reúne nata dos estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito em Manaus
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso…
Tribunal nega remoção de magistrado, considerando índices no cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ
A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou…