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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM lança campanha solidária em prol da população dos municípios amazonenses afetados pela estiagem

Doações de itens alimentícios não perecíveis e de água mineral poderão ser feitas até o…

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TJAM realiza nesta quinta-feira (1.º/08) a cerimônia de entrega do “Prêmio Memória” e do “Prêmio Eduardo Ribeiro”

O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F.…

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Juízo da Comarca de Canutama realiza audiência pública para discutir regularização fundiária no município

A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo Município de Canutama e as estratégias que poderiam…

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Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos

Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou…

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Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”

Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado…

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