O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade.…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento…
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou…
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram a palestra ministrada pelo servidor do TJAM, Rhedson…
O crime ocorreu em agosto de 2019, durante um desentendimento entre o acusado e a…
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria…
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria, na aba “Estatística”/ “Sistemas”. A Corregedoria-Geral de…
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