Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM lança campanha solidária em prol da população dos municípios amazonenses afetados pela estiagem
Doações de itens alimentícios não perecíveis e de água mineral poderão ser feitas até o…
TJAM realiza nesta quinta-feira (1.º/08) a cerimônia de entrega do “Prêmio Memória” e do “Prêmio Eduardo Ribeiro”
O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F.…
Juízo da Comarca de Canutama realiza audiência pública para discutir regularização fundiária no município
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo Município de Canutama e as estratégias que poderiam…
Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou…
Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado…