O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou…
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram a palestra ministrada pelo servidor do TJAM, Rhedson…
O crime ocorreu em agosto de 2019, durante um desentendimento entre o acusado e a…
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria…
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria, na aba “Estatística”/ “Sistemas”. A Corregedoria-Geral de…
