O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A entrega da comenda à presidente do Judiciário Estadual foi feita pelo procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, na Sede do…
O réu, que negou a autoria do crime durante seu interrogatório em plenário, teve a prisão decretada após a leitura…
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no…
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar Fernandes e Flávio Pascarelli prestigiaram a solenidade…
Os dois projetos foram idealizados pela Corregedoria Nacional de Justiça e são implementados desde o…
Vagas foram preenchidas conforme critérios definidos nos editais de abertura. O Pleno do Tribunal de…
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão…
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