Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal Pleno começa a analisar Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre revisão de dosimetria da pena
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou…
Exposição sobre boas práticas desenvolvidas pelo TJAM recebe avaliação máxima dos organizadores do 11.º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram a palestra ministrada pelo servidor do TJAM, Rhedson…
Durante “Mutirão do Tribunal do Júri” realizado pela Comarca de Maués, réu é condenado a 14 anos de reclusão por morte do enteado
O crime ocorreu em agosto de 2019, durante um desentendimento entre o acusado e a…
2.ª Turma Recursal confirma sentença para ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria…
Corregedoria lança ferramenta para consulta online das correições em unidades judiciais e cartórios extrajudiciais do interior do AM
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria, na aba “Estatística”/ “Sistemas”. A Corregedoria-Geral de…