O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no…
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar Fernandes e Flávio Pascarelli prestigiaram a solenidade…
Os dois projetos foram idealizados pela Corregedoria Nacional de Justiça e são implementados desde o…
Vagas foram preenchidas conforme critérios definidos nos editais de abertura. O Pleno do Tribunal de…
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão…
