Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Debate sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei é tema de evento promovido pelo TJAM
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no…
Vice-presidente do TJAM, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e diretor da Esmam prestigiam solenidade de posse de 12 novos juízes substitutos do TRT-11
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar Fernandes e Flávio Pascarelli prestigiaram a solenidade…
Corregedoria realizará edição dos programas “Registre-se!” e “Solo Seguro” em Rio Preto da Eva (AM)
Os dois projetos foram idealizados pela Corregedoria Nacional de Justiça e são implementados desde o…
Tribunal Pleno realiza remoção de juízes na capital e no interior
Vagas foram preenchidas conforme critérios definidos nos editais de abertura. O Pleno do Tribunal de…
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão…