Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Advogado é condenado a pagar indenização por ajuizar ação sem conhecimento da suposta parte autora
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos…
Representantes do TJAM participam em Cuiabá de evento sobre execução e alternativas penais
Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas…
TJAM anuncia organizações contempladas com o selo “Empresa Amiga da Justiça”
Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e…
Justiça aceita denúncia contra acusados no “Caso Djidja Cardoso”
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão…
Detran deverá indenizar motociclista por falha ao atestar regularidade de motocicleta e, posteriormente, apontar adulteração no chassi do veículo
4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e…