O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos…
Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas…
Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e…
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão…
4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e…
