Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Central de Justiça Restaurativa do TJAM promove reunião com gestores de escolas municipais da zona Norte de Manaus
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Policial Militar é condenado a 28 anos e seis meses de prisão e à perda do cargo público por homicídio de adolescente
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TJAM divulga procedimento de inscrição para avaliação de heteroidentificação dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura
A Comissão de Heteroidentificação do TJAM será responsável pela emissão do comprovante de validação dessa…
TJAM iniciará as atividades do curso de pós-graduação em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos
A Aula Magna contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense.O Tribunal de…
Editais iniciam preparativos para eleição dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM
Documentos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça do…