O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento da situação e acionar o…
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último…
Atividade no município foi marcada por palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,…
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto…
A capacitação é voltada para representantes de entidades privadas (grandes e médidas empresas) que se…
A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação…
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