O vereador comentou sobre a importância dessa aprovação na CCJR para o prosseguimento do PL dentro da Casa Legislativa Municipal.O Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace...
A reforma tributária proposta pelo Governo Federal e em discussão na Câmara de Deputados, que poderá ser votada até o fim desta semana, e os impactos dessa reforma no modelo Zona...
A competição ocorre até o dia 30 de agosto, e reúne vários atletas que participam do projeto social ‘Unidos em Cristo’, que existe há mais de 10 anos, e oferece aulas gratuitas de...
Ao todo, seis municípios receberam a equipe de Gerência de Cursos da instituição entre os meses de maio e junho FOTO: Divulgação/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)...
“O nosso gabinete nos bairros é um projeto consolidado e estamos espalhados por todas as zonas da nossa cidade ouvindo as demandas, assim como, realizando atendimento médico. Tudo o que se...
Estabelecer diretrizes de monitoramento dos diabéticos tipo I nas escolas da rede pública estadual de ensino para garantir seu bem estar e evitar as implicações da doença são alguns dos objetivos...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (06), a mudança do local da rodoviária de Manaus voltou a ser tema de discussão entre os parlamentares. O...
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial do...
Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6 Nos dias 23/6 e e 30/6 foi realizada a I Jornada de Atualização em Precatórios, promovida pelo...
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre outros problemas. Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente Ação...
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o formulário sobre transparência dos portais públicos foram prorrogados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de Manaus)...
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais para...
A instituição esclareceu junto ao TCE as ressalvas que impediam a homologação do certame e obteve a autorização para sua retomada FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do...
Abertura do “7.º Consepre” foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha...