“Quero destacar que 10% dos itens de votação de hoje são proposituras em favor das pessoas com deficiência. Então, quero parabenizar essa Casa, dizer que fico feliz não somente como deputada...
O deputado Mário César Filho apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento n° 3132, que indica ao governo do estado, a criação do piso salarial para jornalistas e radialistas...
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara...
“Fico grato aos meu pares por essa deliberação, visto que essa Indicação à Prefeitura de Manaus para que seja implantado um Centro de Atendimento ao Turismo Adaptado surgiu pela necessidade que...
O PL propõe que empresas responsáveis por contêineres, seja de carga ou outra finalidade, não poderão estacioná-los em vias públicas, sem prejuízo de outras proibições contidas em regulamentação específica.”O vereador Jander...
O PL agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Após a lei entrar em vigor, as pessoas portadoras das chamadas deficiências ocultas, como autismo, transtorno de déficit...
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
Com a mudança, aprovada por unanimidade pelos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), o valor pago para os Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs) nível 1 será igualado ao salário mínimo atual....
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. A...
De acordo com as informações, os operadores do Sistema Paredão informaram aos policiais militares que um veículo, possivelmente clonado e com restrição de furto, estava trafegando na avenida Maneca Marques, e...
A matéria trata do aumento do período de licenciamento das torres onde são instaladas as antenas que transmitem o sinal e assim melhoram o serviço de internet de quinta geração. Com...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal n.º 0000058-34.2019.8.04.4500...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar...
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6 Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de...