O processo de regularização fundiária dos imóveis do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, começou nesta quarta-feira (21) e tem conclusão prevista para cinco meses, segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). A meta informada pela Prefeitura de Manaus é cadastrar mais de mil imóveis da comunidade.
O atendimento aos moradores continua nesta quinta-feira (22), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita.
Documentos exigidos
Para participar do cadastramento, é necessário apresentar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás e comprovante de residência atual.
A documentação também varia conforme o estado civil do morador. Pessoas casadas devem levar a certidão de casamento e os documentos de identificação do cônjuge. Para divorciados, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão de entrega dos títulos
De acordo com a Prefeitura, o cadastramento é uma das etapas do processo que poderá resultar na entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Parque dos Buritis. O secretário da Semhaf, Junior Nunes, afirmou que as famílias deverão receber os documentos ao fim do prazo estimado.
A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, disse que mora na comunidade desde a criação do Parque dos Buritis e aguardava havia 16 anos pela regularização. Célia Cativo, de 57 anos, também relatou expectativa pela obtenção do título definitivo do imóvel.
Programa Manaus Legal
A ação é realizada por meio do programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. A Prefeitura informou que outros bairros também serão contemplados com iniciativas de regularização fundiária.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
