Juízes de Entrância Final podem se inscrever no prazo de dez dias corridos a partir da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade e prazo para inscrição é de 15 dias após primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de 15/10...
A média é de oito correições por mês. O aumento acontece mesmo diante dos desafios logísticos impostos pela seca histórica e que atingiu o estado em 2023 e também neste ano....
Os interessados em participar da premiação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça podem realizar suas inscrições até o dia 19 de dezembro de 2024. Estão abertas as inscrições para o...
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos jurisdicionados que desde 01/10/2024 é possível realizar o depósito judicial...
Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os réus André Amorim Bandeira e Jorge...
Vagas foram preenchidas conforme editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (15/10) a votação em processos de promoção e remoção de juízes para...
Esta é a segunda vez que a Escola realiza a entrega da comenda no ano de 2024. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará,...
Edital divulga recebimento de teses e dissertações inéditas para edição de livro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou, na manhã de segunda-feira (14/10), o lançamento de Edital que...
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única da Comarca de Boca do Acre (município distante 1.554 quilômetros de...
A Semana “Solo Seguro – Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital e no interior do Amazonas. “Vamos nos preparar para entregar o maior número possível de títulos...
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas com deficiência privadas de liberdade. O “Mutirão de Atendimento Jurídico...
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, comemorado no último dia 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
O crime ocorreu em agosto de 2020, no Loteamento Buritis, e teria sido motivado por uma bolada no carro do acusado. O réu Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos,...
Houve início de acordo quanto à ascensão na carreira dos médicos, ficando a questão da forma de pagamento para ser discutida em nova audiência. A 4.ª Vara da Fazenda Pública da...