O atendimento à população está acontecendo nas dependências da Câmara Municipal de Parintins. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza até sexta-feira (11/10), mais uma...
O assunto foi discutido durante visita institucional realizada em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou nesta quarta-feira (9/10) o ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos...
Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de atendimento judicial e social em duas unidades prisionais da capital. A presidente do Tribunal de...
Intitulado “CNJ Peritos”, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados único sobre os profissionais capazes de atuar em processos judiciais que apuram danos ao meio ambiente....
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo. O 10.º Juizado Especial Cível da Comarca...
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas”. A Segunda...
Funcionamento do Subcomitê está alinhado às Resoluções n.º 194/2014 e n.º 283/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e assinada pela presidente do Tribunal de Justiça...
As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com representantes da OAB/AM. O Tribunal de Justiça do Amazonas adotará uma série de medidas para facilitar...
O fórum será realizado no próximo mês na capital amazonense. Corregedorias-Gerais de Justiça de todo o País poderão compartilhar boas práticas no “VI Fórum Fundiário Nacional” em Manaus/AM. O encontro será...
Valores cobrados indevidamente deste público deverão ser devolvidos, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada recusa. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil...
Consumidor alegou que a viagem que levaria 15 horas, acabou acontecendo demorando 24 horas o que acarretou a perda de compromissos profissionais. A empresa Latam Airlines foi condenada a indenizar em...
Esta foi a primeira reunião com os corregedores dos Tribunais de Justiça de todo País com o ministro, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça no mês passado. O novo corregedor...
Documentos para admissão devem ser enviados de 09/10 a 14/10 para confecção do Termo de Compromisso de Estágio. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
Sessenta e oito estagiários participaram da 6.ª edição do CFIE em 2024.Os novos estagiários de Direito convocados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) participaram, nesta segunda-feira (07/10), da...
Iniciativas podem ser inscritas até 8 de novembro, por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para inscrições na XV...